Paz em Moçambique: Ganhos, Desafios e Oportunidades para a sua Consolidação

"Mais importante que adquirir uma grande sabedoria é a humildade na hora de transmiti-la." (Autor desconhecido)

Passam 19 anos desde o dia em que os moçambicanos que naltura se confrontavam, militarmente representados pelas forças da RENAMO e da FRELIMO, decidiram calar de uma vez por todas, a “voz” das armas, numa altura em que já tinhamos perdido inúmeras vidas humanas e, assistido à uma série de destruição de infraestruturas vitais ao nosso bem estar sócio-económico, enfim, abria-se a cada minuto e a cada segundo, mais uma estrada rumo à desgraça. A assinatura do AGP foi, sem dúvidas, um feito histórico que ficará guardado na memória de todo moçambicano, independentemente da sua filiação partidária, crença religiosa, origem étnica, cor da pele, etc. O papel de resolução de conflitos e de organização de um ambiente favorável à competição político-partidária foi retirado às armas e confiado às instituições (formais e informais), que caracterizam as sociedades democráticas. Renascia assim um sonho, uma esperança, um futuro, de um Moçambique melhor, onde cada um de nós viveria com dignidade, respeito pelas diferenças e teria, ao seu dispor e sem restrições, um conjunto de meios que lhe permitissem prosperar e fazer prosperar aos outros e ainda, um país onde a riqueza gerada seria distribuída de forma equitativa. Aliás, teriam sido estes, os elementos de motivação que nos levaram a rebelar-se contra a humilhação e exploração colonial.

No dia 4 de Outubro de 2011, os moçambicanos tiverm a oportunidade de relembrar esta conquista. Foi um dia de festa e comemoração. Porém, importa referir que comemorações podem acontecer em qualquer dia e a cada instante. Quero com isto dizer que, mais do que um dia de festa, foi um momento ímpar para reflectirmos, como filhos desta nação, em torno dos ganhos notáveis resultantes do AGP e como se não bastasse, dos desafios que se colocam pela frente para a consolidação duma paz cada vez mais duradoira.

Deste modo, importa referir que, inúmeras conquistas tivemos a oportunidade de testemunhar ao longo destes anos, com destaque para: (i) a ausência de conflitos político-partidários explícitos que levassem a desestabilização do país (ausência de conflito armado) que constitui em si, um terreno fértil ao surgimento de uma classe económica empresarial, seja ela movida por investimentos estrangeiros ou locais; (ii) realização regular de eleições, pese embora alguns especialistas tendem a chamar de democracia eleitoralista-que resume em eleições; (iii) o espaço que as Organizações da Sociedade Civil tem conquistado no processo de monitoria da acção governativa; (iv) a expansão de serviços públicos essencias (saúde, educação, água potável, energia eléctrica,); (v)  a ligação rodoviária do norte ao sul do país; (vi) a conversão da barragem de Cahora-Bassa; (vii) um crescimento económico encorajador e, a nível desportivo, (viii) a construção do estádio nacional, considerada a maior infraestrutura desportiva após a independência, etc.

Apesar das inúmeras conquistas verificadas, desafios existem que, se não lhes prestarmos a devida atenção, podem constituir um sério obstáculo à consolidação da Paz. Estes vão desde: (i) a desconfiança dos partidos políticos nas instituições formais criadas, com maior frequência em pleitos eleitoras; (ii) a desconfiança dos cidadãos nas instituições do Estado, isto é, pelo facto de em algum momento não terem a esperança de que estas possam responder as suas necessidades e dificuldades (ex: quando vamos ao dia ”D” para curarmos uma doença em vez de um hospital) o que pode por sua vez, limitar a participação destes na implementação de políticas públicas e programas de desenvolvimento.; (iv) a dúvida que paira nos cidadãos, quanto à capacidade dos partidos políticos da oposição em assumirem os destinos dos país, o que lhes leva a não encontrarem alternativas políticas de governação; (v) Fraco diálogo entre o governo e os vários actores do jogo democrático (partidos políticos e organizações da sociedade civil e, associado a este, (vi) a inexistência de canais flexíveis de diálogo entre o governo e os cidadãos o que leva ao uso de canais e vias não formais de diálogo, por exemplo, o recurso à violência.

É preciso porém, acreditarmos em mudanças e acima de tudo, termos fé suficienete no poder divino (Deus, Jah, Allah), o ser superior. Nós podemos muito bem fazer deste país a “terra prometida”, onde os filhos desta nação orgulhar-se-ão pelo facto de um dia os seus pais terem pegado em armas para combater o opressor (colonialismo) depositando a sua confiança nas gerações vindouras já que, um conjunto de oportunidades se nos oferecem com destaque para: (i) uma classe juvenil com vontade de trabalhar e “cultura de trabalho”; (ii) um leque de recursos naturais a nossa disposição; (iii) uma massa académica e intelectual crítica de tamanha importância para a evolução de qualquer sociedade, (iv) uma democracia ainda muito jovem, à altura de reconfigura-la tendo em vista a sua consolidação; (v) uma sociedade civil que aos poucos vai ganhando o seu espaço de actuação, apesar dos obstáculos, etc. Portanto, façamos desta data e tantas outras do género autênticas oportunidades de reconciliação, inclusão social, política e económica de todos os filhos deste país.

A todos, um feliz 4 de Outubro, que Deus nos abençoe e abençoe Moçambique. Obrigado FRELIMO, obrigado RENAMO. Obrigado papá Dhlakama, obrigado papá Chissano pelo abraço de Roma a 4 de Outubro de 1992. A quetão é a seguinte: quando é que teremos um abraço idêntico???